Avaliação do Potencial Malarígeno
A Avaliação do Potencial Malarígeno tem por objetivo diagnosticar o risco potencial de ocorrência de malária na área de estudo da UHE Bem Querer. Para isso, o estudo, realizado pela equipe do Consórcio Walm-Biota, buscou identificar os fatores determinantes, as condicionantes de desenvolvimento da doença, assim como as populações mais vulneráveis.
Por meio de pesquisa de campo e sistematização de dados socioambientais e epidemiológicos dos municípios que fazem parte da área de estudo, a avaliação permite estimar o risco epidemiológico e propor medidas de mitigação, vigilância, prevenção e controle da malária na área de influência do empreendimento.
A primeira etapa do estudo consistiu na elaboração do plano de trabalho, aprovado em novembro de 2018 pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), vinculada ao Ministério da Saúde, indicando a realização de três campanhas de campo em diferentes épocas do ano.
Conheça o plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Saúde: Clique aqui!
Avaliação do Potencial Malarígeno no licenciamento ambiental federal: etapas e documentos
Realizadas por 14 especialistas no tema, as pesquisas de campo ocorreram entre abril de 2019 e fevereiro de 2020, com coleta de anofelinos (mosquitos transmissores da malária) em vários pontos da área de estudo.
Etapas do levantamento de campo (as fotos são ilustrativas). Fonte: Biota Projetos e Consultoria Ambiental
Com base nesse levantamento, o estudo de avaliação do potencial malarígeno na área de influência da UHE Bem Querer foi aprovado pela SVS que emitiu o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) em setembro de 2022.
Conforme detalhado na figura que apresenta as etapas e os documentos do processo, caso o licenciamento prévio seja aprovado pelo Ibama, a avaliação do potencial malarígeno será um dos subsídios para a elaboração do Plano de Ação para o Controle da Malária (PACM), que deve conter as medidas para prevenir ou mitigar a transmissão da malária e ser aprovado pela SVS para a emissão do Atestado de Condição Sanitária (ATCS).
Em novembro de 2020 o IPHAN aprovou o Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados e Valorados e o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial – RAIPI. Em junho de 2024, o IPHAN aprovou o Relatório de Avaliação do Potencial Arqueológico – RAIPA.
O plano de trabalho foi executado e a Avaliação do Potencial Malarígeno foi concluída e entregue para a SVS em junho de 2022.
Em setembro de 2022 a Secretaria emitiu o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno – LAMP nº 008/2022 que atesta que o empreendimento está apto para a continuidade do processo de licenciamento, ou seja, manifesta anuência para emissão da Licença Prévia pelo Ibama.