A EPE e o Consórcio Walm-Biota informam que o EIA/Rima da UHE Bem Querer foi finalizado e protocolado para análise junto ao Ibama, e que a EPE requereu em outubro de 2024 a Licença Prévia para o projeto.
A conclusão do EIA/Rima representa um marco importante para o projeto da UHE Bem Querer e seu licenciamento ambiental. O EIA teve início em 2018 e envolveu atividades de campo e análises de dados secundários e primários que permitiram avaliar os impactos socioambientais da hidrelétrica na região e propor programas para reduzir os efeitos negativos e potencializar os positivos. Ao longo da elaboração dos estudos também ocorreram atividades diversas relacionadas ao Plano de Comunicação e Relacionamento.
Para desenvolvimento dos estudos foi mobilizada equipe técnica multidisciplinar composta por cerca de 100 profissionais, que trabalharam os diferentes temas garantindo que o EIA/Rima atenda ao Termo de Referência (TR) do Ibama.
Importante destacar que além do EIA/Rima, outros estudos associados que tratam de temas específicos como malária e patrimônio cultural foram concluídos e aprovados pelos órgãos responsáveis pela temática como o Ministério da Saúde e o IPHAN.
Especificamente sobre o Estudo do Componente Indígena (ECI), a Funai emitiu o Termo de Referência em setembro de 2015, e aprovou o Plano de Trabalho para elaboração ECI em setembro de 2018. Até o final 2019, a FUNAI não havia agendado as reuniões com as comunidades indígenas para apresentação do Plano e obtenção das autorizações para a realização dos levantamentos de campo nas terras indígenas a serem estudadas, acarretando atraso no cronograma desse estudo. Em virtude das restrições impostas pela pandemia de COVID-19 e da crise Yanomami, o cronograma foi suspenso. Nesse sentido, em abril de 2024, a EPE solicitou reunião técnica com a Funai com intuito de estabelecer tratativas sobre os rumos do ECI da UHE Bem Querer, no entanto, a EPE não obteve resposta.
Destaca-se que os estudos evidenciam que a UHE Bem Querer não alaga Terras Indígenas e nem Unidades de Conservação.
