O que é o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)?
É o estudo desenvolvido para avaliar os impactos potenciais da usina e propor medidas e programas socioambientais que possam evitar, reduzir ou compensar os impactos negativos e intensificar os impactos positivos.
Para a avaliação dos impactos e sugestão das medidas e programas é necessário estudar as alternativas do projeto da usina e conhecer a região onde se pretende implantar a usina.
Para caracterizar a região as equipes de especialistas do EIA vão realizar estudos sobre os animais e as plantas, entrevistar pessoas e conversar com a população local. Essa fase do estudo é conhecida como diagnóstico socioambiental.
Uma vez concluído o diagnóstico, a equipe do EIA se reúne para avaliar os possíveis impactos a serem causados na região devido à implantação e operação do projeto. Essa fase do estudo é conhecida como avaliação de impactos ambientais e orienta a elaboração das medidas e programas socioambientais.
Todos os levantamentos, análises e resultados serão consolidados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As informações mais importantes do EIA serão apresentadas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em uma linguagem mais simples e acessível para o público geral.
Além do EIA/RIMA será realizado também o Estudo do Componente Indígena (ECI), que irá estudar os impactos potenciais na população indígena que vive em áreas demarcadas.
Cronograma para elaboração do EIA/RIMA
A elaboração do EIA/Rima da UHE Bem Querer terá início em 2018 e término previsto para 2023. Durante esse período serão desenvolvidas diversas atividades ligadas às seguintes etapas:
O objetivo é conhecer a região para saber como a UHE Bem Querer vai impactar a vidas das pessoas, animais, plantas, solo e as águas.
Todos os profissionais da equipe estarão sempre identificados. E caso de dúvida, entre em contato.
Como acompanhar a elaboração do EIA/Rima?
Com o objetivo de manter a comunicação e o diálogo permanente com a população local, conferir maior transparência ao processo de licenciamento e informar sobre o andamento dos estudos da UHE Bem Querer, foi elaborado um Plano de Comunicação e Relacionamento (PCR).
O que é e como funciona o Licenciamento Ambiental?
É um procedimento pelo qual o órgão licenciador examina a possibilidade de implantação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais e que sejam considerados poluidores ou que possam causar degradação do meio ambiente. No caso da Usina Hidrelétrica Bem Querer o Ibama é o órgão licenciador.
Para iniciar o processo de licenciamento de uma usina hidrelétrica, o Ibama emite um Termo de Referência (TR), que é um guia de como deverá ser feito o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e os estudos específicos.
Após analisar o EIA/Rima, consultar os órgãos envolvidos e ouvir a população nas audiências públicas, o Ibama decidirá sobre a viabilidade socioambiental da usina. Caso seja considerada viável será emitida a Licença Prévia e a usina poderá ser ofertada no leilão de energia. Caso o projeto da usina não seja considerado viável, o processo de licenciamento será arquivado.
O vencedor do leilão de energia será o empreendedor responsável pela construção e operação da usina. Ele irá detalhar o projeto da usina e o Projeto Básico Ambiental (PBA), que detalha os programas socioambientais.
Após analisar e aprovar o PBA, o Ibama emitirá a Licença de Instalação (LI). Somente com a LI é que o empreendedor pode iniciar as obras e a negociação com os proprietários para a aquisição de terrenos necessários para implantar a usina. Durante a construção, todas as medidas e programas socioambientais aprovados no PBA são colocados em prática.
Concluídas as obras e executados os programas, o Ibama emite a Licença de Operação, quando a usina pode passar a funcionar. Também nessa fase é dada continuidade às medidas e aos programas socioambientais.