O Estudo do Componente Indígena – ECI irá identificar e analisar os impactos do empreendimento sobre as terras e povos indígenas, em seus aspectos ambientais e sociais.
O Termo de Referência para elaboração do ECI foi emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) conforme previsto na Portaria Interministerial nº60 de 2015. O objetivo do ECI é permitir a avaliação da viabilidade do projeto da UHE Bem Querer do ponto de vista do componente indígena. O ECI apresenta como vivem as comunidades indígenas, as suas relações com os rios, os animais, a floresta e com as pessoas que vivem fora da terra indígena. Com esse diagnóstico, é feita uma avaliação sobre as mudanças negativas e positivas que a obra e a operação da usina poderão causar sobre os modos de vida das comunidades indígenas.
A equipe da MRS Estudos Socioambientais Ltda foi contratada pela EPE para fazer o ECI. A equipe da MRS é formada por antropólogos, biólogos, engenheiros florestais e outros profissionais. O estudo é feito por meio de consulta a livros, revistas especializadas e outros documentos e, se as comunidades estiverem de acordo, envolvem também pesquisa de campo de forma participativa, na qual se juntam os conhecimentos dos povos indígenas e dos pesquisadores.
Como as comunidades indígenas participam do estudo?
Ao longo do estudo são promovidas reuniões e oficinas participativas, seguindo as orientações da Funai e do Plano de Diálogo com as Comunidades Indígenas proposto pela EPE
As comunidades indígenas também indicam representantes para participarem das pesquisas contribuindo com informações que somente elas conhecem, contando histórias do povo, fazendo mapas, fazendo expedições de caça e pesca e o que for importante para o conhecimento de como vivem e o que pensam as pessoas de suas terras.
Veja quais são as etapas do ECI:
O Estudo do Componente Indígena e as etapas do licenciamento ambiental